EPE já admite possibilidade de construção de novas termelétricas
Postado em 27 de julho | 18:45:00
Embora a diretriz da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) seja de não inaugurar mais termelétricas a partir de 2015, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, já admite a possibilidade de inclusão de usinas térmicas no leilão de energia que será realizado no final do ano.
Ônibus da Linha Verde em Curitiba aumentam quilometragem com biodiesel
Postado em 27 de julho | 18:19:00
A Urbs - Urbanização de Curitiba S/A ampliou o uso do biocombustível na Linha Verde. Os seis ônibus articulados da Linha Verde que usam 100% de combustível a base de soja (B-100) estão rodando cerca de 60 mil quilômetros por mês. O aumento de 233% na quilometragem rodada pelos ônibus faz parte da nova fase dos testes com biocombustível, coordenados pela Urbs.
Lei 11.941/2009: Prazo para inclusão total ou parcial de débitos termina em 30/07
Postado em 27 de julho | 18:10:00
A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta que até 30 de julho de 2010, os contribuintes optantes pelos parcelamentos da Lei nº 11.941/2009, deverão escolher entre o parcelamento total dos débitos (Opção pelo "Sim") ou parcial (Opção pelo "Não").
Exportações crescem 26,5% e importações, 44,7%
Postado em 27 de julho | 17:30:00
Tomando-se por base a movimentação do comércio externo neste mês (17 dias úteis), o fosso entre exportações e importações continua
Uso de sacolas plásticas no comércio do Rio fica restrito a partir de sexta-feira
Postado em 13 de julho | 15:50:00
O uso de sacolas plásticas para embalar mercadorias fica restrito no Rio de Janeiro a partir de sexta-feira (16), com a entrada em vigor da Lei nº 5.502 de 2009. Os parlamentares da Assembleia Legislativa do estado tinham aprovado o adiamento para janeiro de 2011, mas o Diário Oficial do estado publicou hoje (13) o veto do governador Sérgio Cabral.
Incineração de resíduos perigosos é tema de palestra da APEQ-RS
Postado em 13 de julho | 15:40:00
A Associação Profissional de Engenheiros Químicos (APEQ-RS) promove no próximo dia 22, às 19h30min, no auditório do SENGE (Av. Érico Veríssimo, 960) mais um encontro técnico, destinado a engenheiros químicos, profissionais da área tecnológica, dirigente de empresas, tomadores de decisão na área de resíduos perigosos, gerentes de processos industriais, técnicos da área de controle da poluição industrial, profissionais da área de controle e fiscalização de indústrias. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
Juventude será incluída em capítulo da Constituição
Postado em 13 de julho | 15:37:00
O Congresso promulgou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a juventude no capítulo que trata da "Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso".
O ARTIGO 285-A, DO CPC E OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Autor(a): Ana Laura González Poittevin29/04/09 | 18:25:00
O artigo 285-A, do CPC, introduzido pela Lei n° 11.277 de 07/02/2006 inovou ao prever a rejeição liminar da petição inicial. Conforme a norma em comento, o juiz poderá dispensar a citação do réu e proferir sentença de improcedência de plano, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos. Nestas situações, o magistrado deverá reproduzir o teor da sentença anteriormente prolatada.
Isenção ICMS - Transporte de Mercadorias Destinadas ao Exterior
Autor(a): Lúcia Oliveira de Andrade04/05/09 | 10:51:00
Visando dar maior competitividade aos produtos brasileiros destinados ao mercado internacional e atendendo aos objetivos da política governamental de incentivo às exportações, através da Lei Complementar nº 87/96, em seu art. 3º, inciso II, a União concedeu imunidade tributária às empresas que realizam as operações de transporte desses produtos do recolhimento de ICMS.
