A apreciação valorativa de um inadimplemento contratual deve levar em conta a análise global do pacto, como suas cláusulas, o comportamento das partes durante todo o contrato e o quanto já foi cumprido. Tal fundamentação foi aplicada pelo ministro Luis Felipe Salomão ao julgar recurso movido por empresa de leasing em demanda com um cliente. A maioria da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a decisão do relator.
A sustentabilidade sócio-ambiental será debatida no I Fórum de Eficiência Energética em Edificações. O evento acontece amanhã, 18, das 8h30 às 17h, no Teatro do Sinduscon-RS (rua Augusto Meyer, 146). O Fórum terá diversos palestrantes que irão apresentar, através de cases de eco-arquitetura, a viabilidade da adoção de técnicas e mecanismos de eficiência energética na construção civil.
Redução de subsídios em países da União Europeia pode ser visto até como oportunidade, acredita economista
Setor pode ter participação, em 2020, de 15% na matriz energética. Para isso, é necessária a realização de leilões exclusivos, além da busca do domínio tecnológico
A turbulência dos mercados nas últimas semanas reflete, na verdade, a forte correção nos preços das ações, provocada pela frustração da recuperação das economias centrais. Não se trata de nova crise, mas do desdobramento da crise de 2008.
Visando dar maior competitividade aos produtos brasileiros destinados ao mercado internacional e atendendo aos objetivos da política governamental de incentivo às exportações, através da Lei Complementar nº 87/96, em seu art. 3º, inciso II, a União concedeu imunidade tributária às empresas que realizam as operações de transporte desses produtos do recolhimento de ICMS.