Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos

Postado em 19 de agosto | 11:38:00

 

A apreciação valorativa de um inadimplemento contratual deve levar em conta a análise global do pacto, como suas cláusulas, o comportamento das partes durante todo o contrato e o quanto já foi cumprido. Tal fundamentação foi aplicada pelo ministro Luis Felipe Salomão ao julgar recurso movido por empresa de leasing em demanda com um cliente. A maioria da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiu a decisão do relator. 


Fórum de Eficiência Energética debate construção sustentável

Postado em 17 de agosto | 17:31:00

 

A sustentabilidade sócio-ambiental será debatida no I Fórum de Eficiência Energética em Edificações. O evento acontece amanhã, 18, das 8h30 às 17h, no Teatro do Sinduscon-RS (rua Augusto Meyer, 146). O Fórum terá diversos palestrantes que irão apresentar, através de cases de eco-arquitetura, a viabilidade da adoção de técnicas e mecanismos de eficiência energética na construção civil. 


Crise econômica não deve ter impacto imediato no setor agropecuário brasileiro, dizem especialistas

Postado em 15 de agosto | 11:58:00

 

Redução de subsídios em países da União Europeia pode ser visto até como oportunidade, acredita economista

 


Participação da energia eólica na matriz nacional pode chegar a 15% em 2020, diz associação

Postado em 15 de agosto | 11:44:00

 

Setor pode ter participação, em 2020, de 15% na matriz energética. Para isso, é necessária a realização de leilões exclusivos, além da busca do domínio tecnológico


Crise abre chance de cortar Selic

Postado em 15 de agosto | 11:42:00

 

A turbulência dos mercados nas últimas semanas reflete, na verdade, a forte correção nos preços das ações, provocada pela frustração da recuperação das economias centrais. Não se trata de nova crise, mas do desdobramento da crise de 2008.


Seminário Florestal capacita agentes ambientais

Postado em 02 de agosto | 11:13:00

 

Na última semana aconteceu, em Santa Rosa, o Seminário Regional de Capacitação e Treinamento aos agentes ambientais municipais, dirigentes de Sindicatos e Cooperativas agropecuárias sobre licenciamento florestal.

 


Arquivado recurso de empresa exportadora de café que pedia ressarcimento de valores de ICMS

Postado em 02 de agosto | 11:04:00

 

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) os embargos de divergência interpostos no Recurso Extraordinário (RE) 208277, em que a empresa Cafenorte S/A Importadora e Exportadora pretendia ser ressarcida de valores recolhidos a título de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre exportação de café. Os embargos de divergência são o instrumento jurídico apropriado para apontar discordância entre decisões das Turmas do Supremo sobre uma mesma matéria.


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