FERRAZZO & FAVARIM - Advocacia Empresarial http://www.ferrazzoefavarim.com.br http://www.ferrazzoefavarim.com.br Notícias pt-br $data FERRAZZO & FAVARIM - Advocacia Empresarial 145 52 http://www.ferrazzoefavarim.com.br http://www.ferrazzoefavarim.com.br/img/logo_rss.png Desize Web Design Solutions <![CDATA[Queda na carga tributária em 2009 é a maior desde o Plano Real]]> 20100903104000 <![CDATA[Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa não gera ICMS ]]> 20100903103300 <![CDATA[Entenda o que é PIB e como é feito seu cálculo]]> 20100903093900 <![CDATA[Atividade da indústria cresce moderadamente até o fim do ano ]]> 20100831173500 <![CDATA[Instrução Normativa da Receita trata de procedimentos relativos à exportação de Produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora]]> 20100831172000 <![CDATA[Médico será indenizado por lesão na coluna quando praticava rapel]]> 20100831171000 <![CDATA[ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão reconhecida ]]> 20100831163300 <![CDATA[MP pode propor ação civil pública que questiona isenção tributária ]]> 20100825132900 <![CDATA[Títulos longos poderão ter IR e compulsório menores]]> 20100823173500 <![CDATA[Fantasma da inflação assola argentinos há 4 décadas]]> 20100823150000 <![CDATA[Fepam, CREA-RS e CRQ-V passam a cooperar na área ambiental]]> 20100823145000 <![CDATA[Cobrança de ISS ocorre no local onde o serviço foi prestado ]]> 20100823142300 <![CDATA[Livro digital é desconhecido por 67% dos brasileiros]]> 20100820110500 <![CDATA[Crise consolida Brasil como 8ª economia]]> 20100820100900 <![CDATA[Produtores pressionam a liberação de recursos para produção sustentável]]> 20100820094100 <![CDATA[Empresa tem garantida compensação de ICMS sobre diferença entre energia consumida e contratada ]]> 20100820093700 <![CDATA[É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do crédito tributário ]]> 20100818153100 <![CDATA[PGM integra comissão que estuda alterações no Código Civil]]> 20100817170000 <![CDATA[Arrecadação não dá sinais de desaquecimento]]> 20100817162400 <![CDATA[Somente doenças previstas em lei têm isenção de IR ]]> 20100817161300 <![CDATA[SEMA e FEPAM evidenciam projetos ambientais no Dia Interamericano da Qualidade do Ar]]> 20100816155200 <![CDATA[Neonergia assina acordo com espanhola sobre parques eólicos no Brasil]]> 20100816152700 <![CDATA[Cadastro e-proc]]> 20100813113000 <![CDATA[PIB da Alemanha tem maior alta desde 1990 ]]> 20100813110000 <![CDATA[Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações]]> 20100813105600 <![CDATA[Lei de isenção fiscal da Copa é entregue ao Comitê RS]]> 20100810171400 <![CDATA[Rio Grande do Norte não pode cobrar ICMS sobre valor referente à reserva de demanda de energia contratada ]]> 20100810143500 <![CDATA[STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins]]> 20100810111300 <![CDATA[Simples Nacional supera a marca de 4 milhões de empresas]]> 20100810111000 <![CDATA[País importa mais derivados de petróleo]]> 20100810104900 <![CDATA[Encomendas à indústria registram crescimento em Junho]]> 20100806095000 <![CDATA[Prefeito anuncia projeto-piloto para lixo na Capital]]> 20100806093100 <![CDATA[Receita publica Instrução Normativa com novas regras de ressarcimento de créditos de tributos]]> 20100805150000 <![CDATA[Exportações de montadoras crescem 85,4%]]> 20100805142600 <![CDATA[Governo apresenta plano de prevenção a acidentes químicos]]> 20100803144000 <![CDATA[Bovespa segue mercados no exterior e cai 0,46%; dólar sobe para R$ 1,76]]> 20100803142500 <![CDATA[Vale lucra em parcerias tecnológicas]]> 20100803142000 <![CDATA[Empresas começam a adotar padrões internacionais de contabilidade este ano]]> 20100803140600 <![CDATA[EPE já admite possibilidade de construção de novas termelétricas]]> 20100727184500 <![CDATA[Ônibus da Linha Verde em Curitiba aumentam quilometragem com biodiesel ]]> 20100727181900 <![CDATA[Lei 11.941/2009: Prazo para inclusão total ou parcial de débitos termina em 30/07]]> 20100727181000 <![CDATA[Exportações crescem 26,5% e importações, 44,7%]]> 20100727173000 <![CDATA[Uso de sacolas plásticas no comércio do Rio fica restrito a partir de sexta-feira]]> 20100713155000 <![CDATA[Incineração de resíduos perigosos é tema de palestra da APEQ-RS]]> 20100713154000 <![CDATA[Juventude será incluída em capítulo da Constituição]]> 20100713153700 <![CDATA[Correção de demonstrações financeiras de 1990 não inclui apuração da CSSL ]]> 20100713152600 <![CDATA[Receita amplia escrituração digital para PIS e Cofins]]> 20100708090500 <![CDATA[Relatório do novo Código Florestal ainda precisa ser apreciado no Congresso]]> 20100708090000 <![CDATA[Prova pericial produzida no âmbito administrativo não é suficiente para levar à procedência de ação]]> 20100708085400 <![CDATA[Reforma do Código Florestal é aprovada]]> 20100707095100 <![CDATA[Inflação oficial fica estável em junho e acumula alta de 4,84% em 12 meses ]]> 20100707093900 <![CDATA[Contribuintes que renegociaram dívida com União têm prazo de pagamento prorrogado ]]> 20100707092800 <![CDATA[Especialistas franceses discutirão qualidade do ar e clima no RS]]> 20100705103900 <![CDATA[Mercado eleva projeção para PIB e juros em 2010]]> 20100705102300 <![CDATA[Países classificados pela Receita Federal como paraísos fiscais podem recorrer da decisão]]> 20100628114900 <![CDATA[STJ define cálculo de valor mínimo para apelações em execução fiscal]]> 20100628114500 <![CDATA[Gastos do brasileiro com transporte se igualam aos destinados à alimentação]]> 20100623140100 <![CDATA[STJ define cálculo de valor mínimo para apelações em execução fiscal ]]> 20100623095000 <![CDATA[Mapa da fertilidade do solo apresenta primeiros resultados]]> 20100623094500 <![CDATA[Programa de refinanciamento de dívidas do ICMS começa em 1º de julho ]]> 20100622165400 <![CDATA[TJRS adere à era virtual e STJ começa a receber recursos digitalizados ]]> 20100622110500 <![CDATA[Petrobras lança seleção pública para projetos ambientais]]> 20100621101000 <![CDATA[Responsabilidade fiscal dos sócios prescreve em cinco anos]]> 20100621091500 <![CDATA[Jurisprudência progressista torna STJ paradigma no cenário jurídico internacional]]> 20100621090000 <![CDATA[Exportadores terão devolução acelerada de crédito de PIS/Cofins e IPI a partir de julho ]]> 20100621085500 <![CDATA[Fepam traz especialista francês para conferência sobre qualidade do ar]]> 20100617173500 <![CDATA[Receita define regras para ressarcimento mais ágil a exportadores]]> 20100617173000 <![CDATA[Rio Grande do Sul estuda criação de polo carboquímico inédito no Brasil]]> 20100616154000 <![CDATA[Multa fiscal continua a fazer parte do passivo de empresa incorporada por outra ]]> 20100616153100 <![CDATA[Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada ]]> 20100616152600 <![CDATA[Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação ]]> 20100616152000 <![CDATA[Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal ]]> 20100615102000 <![CDATA[Competitividade na exportação é o desafio da marca Brasil ]]> 20100615094300 <![CDATA[É legal recusa de emissão de certidão de regularidade fiscal em caso de descumprimento de obrigação]]> 20100614083600 <![CDATA[Fisco vai submeter 6,6 mil mais ricos do País a pente-fino]]> 20100614080500 <![CDATA[Smam inaugura sistema de aquecimento solar]]> 20100610135900 <![CDATA[Texto que propõe mudanças na legislação ambiental deve ser votado dia 23]]> 20100610134400 <![CDATA[Commodities e melhora externa ajudam Bolsa]]> 20100609174200 <![CDATA[Contribuinte que não indicar dívidas até o fim do mês será excluído do 'Refis da Crise']]> 20100609172200 <![CDATA[Brasil decide até 2011 nova tecnologia para usinas nucleares]]> 20100608100500 <![CDATA[Dólar registra queda e vale R$ 1,866]]> 20100608100000 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<![CDATA[Receita restringe uso de créditos da Cofins no regime monofásico ]]> 20100524172700 <![CDATA[Opção sobre parcelamento de dívida no "Refis" deve ser feita até 30 de junho]]> 20100524170000 <![CDATA[Orgãos ambientais do Estado recebem homenagem de Berfran Rosado ]]> 20100518160700 <![CDATA[Arrecadação fecha em R$ 70,9 bi em abril, recorde para o mês ]]> 20100518115300 <![CDATA[Saldo positivo do Brasil no comércio exterior cresce 129% nas primeiras semanas de maio]]> 20100518104400 <![CDATA[Bovespa deve iniciar negócios em alta, na cola do mercado externo ]]> 20100512102400 <![CDATA[Produção industrial da China cresce 17,8% em abril]]> 20100512102000 <![CDATA[STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias ]]> 20100512100900 <![CDATA[Incidência do PIS e da COFINS sobre valores relativos a direitos autorais depende da legislação em vigor na época do faturamento ]]> 20100510075000